Atuação

O escritório Calvo & Fragoas atua nas seguintes áreas jurídicas:
 

DIREITO DO TRABALHO
 

  • Análise de acordos e convenções coletivas;
  • Análise de Legislação trabalhista e de segurança do trabalho;
  • Remanejamento de empregados;
  • Avaliação de passivo trabalhista;
  • Planos de desligamento;
  • Plano de cargo e salários;
  • Greves e estabilidades;
  • Elaboração de pacotes de benefícios;
  • Palestras e treinamentos in company; legal coaching.
  • Análise de rotinas trabalhistas internas da empresa quanto aos contratos de terceirização, abrangendo os seguintes procedimentos em relação aos empregados terceirizados: admissão de empregados; registro; atualização de registro em CTPS e nas fichas - FRE; rotinas de terceirização das atividades da empresa; contratação de trabalho temporário; contratação de aprendizes e estagiários; fiscalização pelo Ministério do Trabalho; Direito Sindical e aplicação de convenção coletiva; contribuição sindical; estabilidades; salário; descontos da remuneração, prêmios; salário-utilidade; participação nos lucros; vale-transporte; duração da jornada; controle de jornada dos vendedores; intervalos para descanso; autorização do trabalho aos domingos junto ao Ministério do Trabalho; concessão e pagamento de férias;  pagamento de 13º salário; rotinas de dispensa; regras de proteção à mulher e ao menor; normas relativas à Saúde e Segurança; recolhimento do FGTS, entre outras necessárias ao trabalho.
  • Combate a prática de Assédio Moral e Institucional;
  • Pedido de vínculo empregatício
  • Banco de Horas;
  • Intervalo intrajornada;
  • Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Due diligence trabalhista: diagnóstico da situação legal da empresa; levantamento de passivo judicial; relatório de pontos críticos e recomendações legais.


DIREITO CONTRATUAL
 

  • Análise e elaboração de contratos de prestação de serviços, de fornecimento de bens, de representação comercial e de terceirizados;
  • Análise e elaboração de contratos de trabalho;
  • Análise e elaboração de carta oferta (ofter letter) e de contratos de administração (contratação de diretor pro labore ou celetista)

PREVIDÊNCIA PRIVADA


Previdência Fechada:
 

  • Análise, elaboração e alteração de Estatutos, Regulamentos Básicos e Complementares;
  • Elaboração dos instrumentos contratuais para submissão ao órgão governamental competente e acompanhamento até aprovação final
  • Processos de transferências de planos, alterações de regulamentos e retirada de patrocínio;
  • Revisão e elaboração de materiais personalizados, como material explicativo do plano, formulários e apostilas de treinamento;
  • Revisão e elaboração de contratos em geral;
  • Pareceres em matéria previdenciária básica e complementar; e
  • Elaboração de recursos na esfera administrativa previdenciária (Conselho Nacional de Previdência Complementar).           


Previdência Aberta:
 

  • Assessoria e consultoria no desenvolvimento e aprovação de planos de previdência aberta;
  • Acompanhamento da aprovação junto aos órgãos competentes;
  • Elaboração e revisão de regulamentos, materiais explicativos, propostas e formulários (adequação destes materiais aos normativos vigentes);
  • Elaboração e revisão de contratos de planos coletivos, aditivos e termos de rescisão de contratos (PGBLs, VGBLs e FGBs);
  • Consultoria jurídica em processos de alteração e migração de planos abertos; e
  • Pareceres em matéria previdenciária complementar.

Normas em Audiência Publica (Previdência Fechada e Aberta):

  • Análise das normas em audiência publica de interesse da entidade, compreendendo:
    • análise;
    • comparativo com a norma em vigor, em caso de revogação;
    • identificação de impactos na entidade e na atividade regulamentada;e
    • elaboração de quadro com comentários e sugestões, para apresentação ao órgão regulador.
  • Recursos Administrativos (Previdência Fechada e Aberta):
  • Atuação junto ao conselho de recursos do órgão regulador, em processos administrativos envolvendo reclamações de participantes e/ou fiscalização compreendendo a elaboração e/ou revisão de defesas administrativas e seu acompanhamento até final decisão órgão administrativos competente.